TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente

frequentar escola especializada com equipe multiprofissional

Estagiária do MP é condenada por improbidade administrativa

Para manter estágio, ela teria falsificado declaração da Universidade de que ainda estaria matriculada em curso superior

Mantida decisão do MP-AC que anulou promoção de promotores

O certame fora anulado por despacho do então presidente do Conselho Superior do Ministério Público do estado do Acre.

Processual civil. Recurso especial. Transação extrajudicial anterior à MP n. 2.169/2001.

Homologação judicial. Não ocorrência.

Projeto que prevê criação de Escola Judicial é aprovado

Órgão tem a finalidade de realizar cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Queda de aluno no interior de escola pública municipal.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil subjetiva do município.

Colégio indenizará professora demitida por mudar filho para outra escola

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Professor e escola devem indenizar vítima de assédio sexual

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor.

Professora ganha ação porque escola se atrasou para audiência

MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa

Presidente do Instituto Pró-Vítima, promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos é coordenadora acadêmica da extensão voltada a graduandos e a profissionais de qualquer área de atuação; aulas têm início em 17/9 e serão ministradas até dezembro de 2025

MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples

ter um farmacêutico, profissional de nível superior graduado na área

CPMF. Atraso no pagamento ao abrigo de decisão judicial. Liminar. Posterior cassação. Efeitos. Correção monetária, juros de mora e multa em período acobertado por liminar.

Admissibilidade. MP 2.037/2000. In/SRF 89/00. Art, 63, § 2º da lei 9.430/96. Não incidência

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada