TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente

frequentar escola especializada com equipe multiprofissional

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

Queda de aluno no interior de escola pública municipal.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil subjetiva do município.

Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.

Projeto que prevê criação de Escola Judicial é aprovado

Órgão tem a finalidade de realizar cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Professor e escola devem indenizar vítima de assédio sexual

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor.

Colégio indenizará professora demitida por mudar filho para outra escola

Professora ganha ação porque escola se atrasou para audiência

MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples

ter um farmacêutico, profissional de nível superior graduado na área

Desafios da Educação Superior no Brasil

O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.

CPMF. Atraso no pagamento ao abrigo de decisão judicial. Liminar. Posterior cassação. Efeitos. Correção monetária, juros de mora e multa em período acobertado por liminar.

Admissibilidade. MP 2.037/2000. In/SRF 89/00. Art, 63, § 2º da lei 9.430/96. Não incidência

MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa

Presidente do Instituto Pró-Vítima, promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos é coordenadora acadêmica da extensão voltada a graduandos e a profissionais de qualquer área de atuação; aulas têm início em 17/9 e serão ministradas até dezembro de 2025

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de